DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS E BENEFÍCIOS DO INSS

Olá, tudo bem? 

Estamos encerrando o Janeiro Branco, mês da campanha nacional que tem por objetivo conscientizar a população sobre a saúde mental e emocional, realizada desde 2014.  A cor branca foi escolhida para representar uma "folha em branco", onde é possível escrever, desenhar ou projetar expectativas, desejos e mudanças. 

E a melhor forma de reescrever a própria história é tratando com os profissionais da área da saúde, preparados para esse tipo de doença. Muitas vezes, é necessário que a pessoa se afaste, inclusive das atividades de trabalho, até porque, em alguns casos, neste ambiente é que ela ficou doente.

Entre as doenças psiquiátricas que geram o afastamento do trabalho, estão a depressão e a ansiedade, pois impossibilitam continuar o exercício das funções de maneira plena, e é sobre isso que falo hoje.

Fique comigo, leia até o final para saber quais os benefícios que a pessoa com algum tipo de doença mental tem direito no INSS. 

Aproveite para compartilhar este artigo com quem você acha que precisa. 

Quais são os benefícios para quem tem ansiedade e depressão?

A Previdência Social garante o benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, uma vez que dependendo da condição do paciente, voltar ao trabalho pode agravar o quadro. 

Então veja quais os benefícios concedidos:

Auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)

Para obter este benefício é preciso apresentar incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos. Também,  é preciso ter no mínimo 12 contribuições ao INSS.

Aposentadoria por incapacidade permanente ( aposentadoria por invalidez)

Neste caso, o segurado precisa estar incapacitado de forma total e permanece para as atividades laborais, ou qualquer uma outra.  Também precisa de no mínimo 12 contribuições.

Ambos precisam da qualidade do segurado.

Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)

Para ter direito a este benefício é necessário uma deficiência ou impedimento de qualquer natureza, que impeça a participação plena na sociedade. Como é um benefício assistencial, a pessoa deve estar num quadro de vulnerabilidade social, sem condições de se prover. 

Neste caso, não é preciso ter qualidade de segurado do INSS, e nem um número mínimo de contribuições.

Perícia Médica

Na perícia médica do INSS, que pode ser agendada pelo aplicativo ou site Meu INSS, o segurado deve apresentar documentação médica que comprove a doença e a incapacidade para o trabalho, como, laudos médicos,pedidos de afastamento, exames que comprovem a gravidade da depressão, laudo do psiquiatra com o CID e período do afastamento, atestado do psicólogo, guias de todos os medicamentos que está tomando.

Daí, o  perito médico do INSS analisa a documentação e o histórico clínico do trabalhador para determinar o tempo necessário de afastamento ou a aposentadoria por invalidez. 

Tempo de afastamento pelo INSS

Geralmente, o segurado fica afastado pelo INSS por até 120 dias com o auxílio por incapacidade temporária, e pode ser prorrogado por mais 60 dias.

Em caso de dúvidas e até para que a perícia não seja negativa, é muito importante a ajuda de uma advogada previdenciarista de confiança. Em nosso Escritório temos profissionais gabaritadas para atender esse tipo de demanda.