O QUE É NEXO CAUSAL E CONCAUSAL NO INSS?

fonte: CANVA

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O INSS usa esses termos, Nexo causal e concausal para definir se uma lesão ou doença está relacionada ao trabalho. 

No Nexo causal, se a atividade de trabalho causou diretamente o dano à saúde do trabalhador. 

No Nexo Concausal, se o trabalho é a causa, ou apenas uma delas, em conjunto com outros fatores.

Tanto o nexo causal ou concausal devem ser comprovados, se a lesão ou doença foi causada pelo trabalho, para a concessão destes benefícios previdenciários:

• Auxílio-doença;
• A aposentadoria por invalidez;
• Auxílio-acidente;
• Pensão por morte.

É importante a comprovação para quando o que causou a doença está ligada ao trabalho, e desta forma fazer um cálculo diferenciado e até mais vantajoso, além de observar a necessidade de ter a carência de 12 contribuições no INSS. Também, ter a comprovação de nexo causal ajuda na isenção do imposto de renda. Se essa comprovação, o benefício previdenciário pode ser negado ou concedido de forma menos vantajosa.

Conheça as doenças ocupacionais que podem ter nexo causal e concausal reconhecido pelo INSS. Veja:

• Lesões por esforços repetitivos (LER);
• Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT)
• Transtornos mentais relacionados ao trabalho: estresse, depressão, síndrome de burnout;
• Pneumoconioses,causadas por exposição ao pó de sílica ou asbesto durante a atividade laboral;
• Dermatites e urticárias, causadas por substâncias químicas ou agentes biológicos presentes no ambiente de trabalho;
• Doenças cardiovasculares, causadas por  atividades laborais que envolvem esforço físico excessivo, estresse crônico, entre outros.

Conheça as doenças do trabalho que podem ter nexo causal e concausal reconhecido pelo INSS. Veja:

• Contaminação por contato com paciente em ambiente médico: como hepatites, infecções e tuberculose;
• Surdez causada por ruídos acima do limite recomendável;
• Exposição a substâncias químicas, poeiras, fumos, gases ou agentes biológicos presentes no ambiente de trabalho que podem causar doenças respiratórias;
• Doenças relacionadas à exposição a agentes cancerígenos.

Conheça os acidentes de trabalho que podem ter nexo causal e concausal reconhecido pelo INSS. Veja:

• Fratura , seja por queda de altura ou falta de medidas de segurança para protegê-lo de queda;
• Queimadura com material inflamável;
• Lesão por esforço físico excessivo sem treinamento e equipamento de proteção;
• Lesão por exposição a ferramentas que produzem vibração em excesso, sem o devido equipamento de proteção;
• Lesão por cortes por meio de atividades que fazem o uso de objetos cortantes, sem o devido equipamento de proteção;

Sempre dizemos, mas não custa reforçar: Uma advogada previdenciarista pode analisar cada caso em específico e de forma segura identificar se o caso se enquadra como doença ou lesão do trabalho. Além disso, essa profissional irá orientar na documentação, recolhimento de provas, e caso o benefício seja negado, ela mesma irá entrar com uma ação judicial. 

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